Justiça toma decisão sobre Textor e caso da SAF ganha reviravolta no Botafogo

A batalha judicial envolvendo o controle da SAF do Botafogo ganhou mais um desdobramento importante nesta semana. A Justiça do Rio de Janeiro determinou a devolução dos direitos políticos de John Textor na SAF alvinegra, suspendendo os efeitos das decisões arbitrais que haviam afastado o empresário americano da administração do clube.

A decisão foi proferida pelo desembargador Luiz Eduardo Canabarro em um processo que corre sob sigilo. Na prática, o despacho restabelece a participação de Textor nos órgãos deliberativos da SAF até nova deliberação judicial.

O caso, no entanto, já provoca divergências de interpretação entre as partes envolvidas.

Decisão suspende efeitos de medidas contra Textor

Segundo a determinação judicial, ficam suspensas as restrições impostas ao empresário e os efeitos das decisões arbitrais que resultaram em seu afastamento do comando da SAF Botafogo.

Além de recuperar seus direitos políticos, Textor também deverá ser reintegrado aos órgãos de deliberação dos quais havia sido excluído após a decisão do Tribunal Arbitral da Fundação Getulio Vargas (FGV), tomada no fim de abril.

O afastamento foi um dos episódios mais marcantes da disputa pelo controle da SAF, que se intensificou nos últimos meses.

Botafogo vê conflito com entendimento do STJ

Apesar da decisão favorável ao empresário americano, o entendimento do Botafogo associativo é de que o despacho pode entrar em conflito com uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No fim de maio, o STJ reconheceu o Tribunal Arbitral como instância competente para analisar a disputa societária envolvendo a SAF do clube.

Por isso, integrantes do Botafogo avaliam que a nova decisão da Justiça comum pode gerar novos questionamentos jurídicos sobre a condução do caso.

Já pessoas próximas a Textor defendem que não existe incompatibilidade entre as decisões. Segundo essa interpretação, embora a arbitragem tenha sido reconhecida como foro competente para o litígio, ela ainda estaria sujeita ao respeito dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Defesa de Textor cita direito ao contraditório

Em contato com o ge, os advogados Felipe Bresciani de Abreu Sampaio e Robert Guilherme da Silva Rodrigues Oliveira confirmaram a decisão e defenderam sua legalidade.

Segundo nota divulgada pela defesa, o empresário teria sido afastado da administração da SAF sem a possibilidade de exercer plenamente sua defesa.

“A decisão está em conformidade com os artigos 5º, incisos XXXV e LV, da Constituição Federal, que garantem o acesso à Justiça, o contraditório e a ampla defesa. John Textor, apesar de não ser parte, foi afastado da administração sem que pudesse exercer o contraditório e a ampla defesa”, afirmou a defesa.

Os representantes do empresário também sustentam que a decisão do Tribunal de Justiça não anulou integralmente os efeitos da arbitragem, suspendendo apenas as medidas que atingiam Textor de forma direta e pessoal.

Caso segue impactando futuro da SAF

A disputa ocorre em um momento crucial para o futuro do Botafogo. Desde o afastamento de Textor, a SAF passou por novos movimentos nos bastidores, incluindo a assinatura de um documento vinculante entre o Botafogo associativo e a GDA Luma.

O acordo prevê uma futura venda da SAF para o grupo credor, embora a operação ainda não tenha sido concluída.

Com a nova decisão judicial, o cenário volta a ficar indefinido e pode provocar novos capítulos em uma disputa que segue influenciando diretamente os rumos administrativos, financeiros e esportivos do clube.