John Textor recorre e pede afastamento de juiz em disputa no Botafogo
A disputa envolvendo o controle da SAF do Botafogo ganhou mais um capítulo nesta…
A disputa envolvendo o controle da SAF do Botafogo ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira (1º). John Textor apresentou recurso ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra decisões tomadas no processo e também pediu o afastamento do juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres das ações relacionadas ao caso.
Segundo informações do “Blog do Diogo Dantas”, de O Globo, o empresário também tenta derrubar a multa por litigância de má-fé aplicada anteriormente pelo magistrado.
O movimento acontece após uma série de derrotas de Textor na Justiça brasileira envolvendo a estrutura societária da SAF e a Assembleia Geral Extraordinária que aprovou um aumento de capital.
Textor contesta decisões envolvendo SAF do Botafogo
Uma das decisões questionadas pelo empresário permitiu a realização da AGE da Botafogo SAF que aprovou a emissão de 200 milhões de novas ações pelo valor de R$ 0,01 cada, em uma operação de R$ 2 milhões.
O aumento de capital abre a possibilidade de alteração na composição acionária caso os atuais acionistas não exerçam integralmente seus direitos de preferência. Portanto, uma eventual diluição da participação ligada à Eagle depende dos próximos passos da operação e não ocorreu automaticamente apenas com a aprovação da AGE.
Antes da assembleia, Textor tentou impedir judicialmente a realização da reunião, mas o pedido foi rejeitado. Na ocasião, o juiz também aplicou ao empresário uma multa por litigância de má-fé.
Agora, Textor recorre tanto das decisões quanto da punição.
Empresário pede afastamento de juiz
Além do recurso, Textor pediu que Victor Agustin Jaccoud Diz Torres seja afastado dos processos relacionados à disputa pela SAF.
De acordo com informação inicialmente divulgada pelo perfil “Benjamin Esposito”, no X, o empresário alega falta de imparcialidade e tratamento desigual entre as partes.
Trata-se, portanto, de uma acusação apresentada pela defesa de Textor. O pedido de afastamento, por si só, não estabelece que tenha ocorrido parcialidade por parte do magistrado.
Caberá ao Tribunal analisar os argumentos apresentados e decidir sobre o recurso e as demais solicitações.
Disputa pelo Botafogo continua na Justiça
A nova iniciativa mostra que a batalha jurídica em torno da SAF do Botafogo está longe de terminar.
Textor também sustenta possuir 90% da SAF com base em uma decisão obtida nos Estados Unidos. No Brasil, entretanto, a estrutura acionária e o exercício dos direitos políticos relacionados à Eagle seguem envolvidos em processos judiciais.
O recurso apresentado agora busca modificar decisões tomadas nessa disputa e retirar o atual juiz da condução dos processos.
Até que haja uma nova manifestação do Tribunal, as alegações apresentadas por John Textor permanecem como argumentos de sua defesa, sem significar que a Justiça tenha reconhecido irregularidade ou parcialidade na atuação do magistrado.
