Por: Luis Gustavo
A disputa judicial envolvendo John Textor e o Botafogo ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (12). A Justiça do Rio de Janeiro extinguiu o processo em que o empresário americano, ex-gestor da SAF alvinegra, buscava a anulação do Tribunal Arbitral da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável por determinar seu afastamento do comando da sociedade anônima do futebol no fim de abril.
A decisão foi assinada pelo juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, que não analisou o mérito da ação apresentada por Textor. O magistrado entendeu que houve “inadequação da via eleita” para o ajuizamento do processo, apontando a existência de “ausência das condições da ação”.
Apesar da extinção do processo em primeira instância, a decisão ainda não encerra a disputa. A defesa do empresário pode recorrer, levando o caso para análise de um colegiado formado por três desembargadores no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Justiça não analisou argumentos de Textor
A equipe jurídica de John Textor sustenta que o Tribunal Arbitral da FGV não garantiu ao empresário o devido processo legal. Segundo os advogados, o americano não teria sido devidamente intimado nem teria tido oportunidade adequada para exercer sua defesa durante o procedimento que culminou em seu afastamento da SAF Botafogo.
Com base nesse entendimento, a defesa tentou invalidar judicialmente os efeitos da arbitragem. No entanto, a decisão desta quinta-feira limitou-se a questões processuais, sem entrar na discussão sobre a legalidade ou não dos atos praticados pelo Tribunal Arbitral.
Dessa forma, o principal argumento de Textor permanece sem uma análise de mérito por parte da Justiça.
Defesa também cobra retratação pública
Além da disputa relacionada à SAF do Botafogo, os advogados de Textor adotaram outra medida recentemente. A defesa encaminhou uma notificação extrajudicial ao ex-presidente Carlos Augusto Montenegro e ao Botafogo associativo, aos cuidados do presidente João Paulo Magalhães Lins.
No documento, o grupo jurídico solicita o fim do que classifica como “ataques à pessoa” do empresário americano e pede uma retratação pública em relação a declarações consideradas ofensivas.
O caso segue gerando repercussão nos bastidores do clube e pode ganhar novos desdobramentos nos próximos dias, especialmente caso a defesa de Textor decida recorrer da decisão judicial. Enquanto isso, permanece válida a determinação arbitral que resultou em seu afastamento da gestão da SAF do Botafogo.
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