Botafogo obtém decisão estratégica enquanto aguarda posição da Fifa

A SAF do Botafogo obteve uma importante decisão favorável na Justiça do Rio de Janeiro em meio ao processo de Recuperação Judicial. Na última segunda-feira, o juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima, da 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, determinou que a Fifa seja oficialmente comunicada de que o clube está legalmente impossibilitado de quitar as dívidas que geraram — ou ainda podem gerar — punições de transfer ban.

A medida representa mais um capítulo da estratégia jurídica adotada pelo clube para tentar minimizar os impactos esportivos da crise financeira enfrentada pela SAF.

Fonte: GE

Justiça reconhece que Botafogo não pode “furar a fila” dos credores

O pedido foi apresentado pela própria SAF Botafogo dentro do processo de Recuperação Judicial. Inicialmente, o clube buscava autorização para quitar débitos específicos relacionados aos transfer bans. Como alternativa, solicitou que a Justiça reconhecesse formalmente a impossibilidade de realizar esses pagamentos devido às regras da recuperação.

O magistrado acolheu o pedido alternativo e entendeu que os débitos discutidos são créditos concursais, ou seja, devem ser tratados dentro do plano de Recuperação Judicial e respeitar a ordem de pagamento dos credores.

Na prática, a decisão afirma que o Botafogo não pode privilegiar determinados credores em detrimento dos demais.

“Pelo exposto, DEFIRO o pedido alternativo para reconhecer que a recuperanda, SAF Botafogo, se encontra impossibilitada de efetuar o pagamento dos referidos créditos, os quais deram origem aos seguintes processos que visam à aplicação das sanções de transfer ban”, destaca trecho da decisão.

Casos envolvem dívidas milionárias com clubes e Fifa

A decisão cita diretamente os processos que já resultaram em punições da Fifa contra o Botafogo.

Entre os credores estão:

• Atlanta United (Thiago Almada);
• Ludogorets (Rwan Cruz);
• New York City FC (Santiago Rodríguez);
• Zenit (Artur);
• Nacional, do Uruguai (Lucas Villalba);
• Multas aplicadas pela própria Fifa.

Além desses casos, a Justiça também menciona processos que podem resultar em novas punições nos próximos meses.

Entre eles estão:

• Krasnodar, da Rússia, pela contratação de Kaio Pantaleão;
• Junior Barranquilla, da Colômbia, pela negociação de Jordan Barrera;
• Braga, de Portugal, por questões relacionadas à contratação do técnico Artur Jorge.

Somadas apenas as dívidas já vinculadas aos transfer bans, os valores ultrapassam R$ 299 milhões.

Decisão não derruba punições automaticamente

Apesar de ser considerada uma vitória jurídica para o clube, a decisão não significa a retirada imediata das sanções impostas pela Fifa.

O documento apenas determina que a entidade máxima do futebol seja comunicada oficialmente de que a SAF está submetida à Recuperação Judicial brasileira e, por isso, não possui autorização legal para realizar pagamentos isolados fora do processo.

Agora, caberá à Fifa analisar os efeitos da decisão e definir se seguirá o entendimento adotado em situações semelhantes envolvendo clubes em recuperação judicial.

Nos bastidores, existe a expectativa de que a entidade possa suspender as cobranças diretas e transferir os créditos para o processo de Recuperação Judicial, como ocorreu em outros casos do futebol brasileiro.

Recuperação Judicial segue em andamento

Outro ponto abordado pela decisão é a situação administrativa da SAF. O juiz reconheceu que Eduardo Iglesias atua como administrador societário da empresa e não como gestor judicial da Recuperação Judicial.

O entendimento busca garantir estabilidade administrativa enquanto o clube atravessa o processo de reorganização financeira.

Atualmente, a SAF Botafogo declarou um passivo de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. A lista de credores foi apresentada à Justiça no último dia 9 de junho, e os envolvidos ainda possuem prazo para contestar os valores informados pelo clube.

Enquanto aguarda uma posição definitiva da Fifa, o Botafogo segue trabalhando nos bastidores para tentar reverter os efeitos dos transfer bans e recuperar sua capacidade de registrar novos jogadores.